Política

Política de Privacidade

Na ECOAGRO, a proteção de dados tem prioridade! Assim, esta Política de Privacidade (“Política”) foi projetada para fornecer informações sobre como estamos seguindo com todas as normas de proteção de dados vigentes, quais informações coletamos enquanto Você está navegando em nossos canais de comunicação e, de que forma essas informações são coletadas, utilizadas e protegidas por nós, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).

Tão mais importante que isto, é que você saiba que os seus dados pessoais só serão utilizados nos casos detalhados abaixo e não serão utilizados em quaisquer outros casos sem o seu consentimento ou ciência prévia.

Sobre as alterações em nossa Política, esclarecemos que nos reservamos ao direito de fazer adequações à mesma a qualquer tempo, mas não se preocupe, se nós fizermos qualquer alteração, vamos atualizar esta Política e, por tal motivo, de grande importância que Você acesse frequentemente a este conteúdo para verificar quaisquer atualizações ou as mudanças foram feitas.

Você pode acessar a versão atualizada dessa Política a qualquer tempo, clicando no botão identificado como “Política de Privacidade” na parte inferior de cada página deste Site.

A última versão desta Política foi revisada em abril de 2022.

Definições

Para melhor compreensão desta Política Você precisa saber que:

DADOS PESSOAIS são todas as informações que permitem a sua identificação, como por exemplo, seu Nome, CPF, E-mail, Número de Telefone, dentre outros.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a Você.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com seus dados pessoais.

Quais os tipos, a forma e a finalidade de coleta de seus dados pessoais

A ECOAGRO tem acesso aos dados pessoais que foram informados por Você quando do uso de nosso Site ou de outros Canais de Comunicação, como a exemplo em nosso Formulário de Contato.

Tais dados podem revelar, por exemplo, o seu nome, o nome de sua empresa, Departamento em que trabalha, seu endereço, bem como o seu e-mail e número de celular, mas fique tranquilo, como esse conteúdo está protegido por essa Política, seus dados pessoais serão mantidos de forma estritamente confidencial.

Por exemplo, podemos usar o seu e-mail para responder à sua solicitação de contato. Em alguns casos, nosso Site permitirá o registro de eventos promocionais; usaremos o seu e-mail ou endereço de correspondência para enviar newsletter e informações sobre os eventos.

A ECOAGRO também usa os dados pessoais coletados através do Site para melhorar o conteúdo e funcionalidade dos mesmos, para melhor compreender nossos clientes e mercados, melhorar nossos serviços e para lança-los para nossos clientes e clientes em potencial, incluindo aqueles usuários registrados em nosso Site. Às vezes, podemos contatar Você com informações sobre nossos serviços de desenvolvimento e estruturação de operações financeiras no Mercado de Capitais.

Nesse sentido, conforme expusemos, ao Interagir com a ECOAGRO, alguns dos seus dados pessoais são coletados para tornar a nossa relação a mais segura e eficiente possível e, por isso, te esclarecemos que ao acessar nossos Canais de Comunicação, coletamos:

  • Informações Pessoais para Contato: dados que possibilitam o nosso contato para fins comerciais com Você, que são: nome, e-mail, número de celular, estado e cidade).
  • Login: informações que permitem o seu acesso ao perfil de conta em nossas plataformas através de senha, usuário, e-mail e resposta de segurança.
  • Informações relativas ao seu dispositivo: dados técnicos que derivam do seu acesso em nossas plataformas via dispositivo móvel, como Smartphones e Tablets ou computador e decorrentes de sua permissão.
  • Dados sobre a forma de utilização Site ou Canais de Comunicação: esses dados auxiliam a ECOAGRO a compreender melhor as suas preferências, sendo que as informações de suas interações com nossas plataformas são coletadas através de tecnologias automatizadas (cookies).
  • SAC: possibilidade de início de atendimento ao consumidor (SAC) via FALE CONOSCO em nosso Site, o que realizamos em decorrência de Obrigação Legal, , seja para atender as necessidades operacionais, reclamações ou exercício de direitos do consumidor.
  • Formulários: documento físico e/ou digital em que suas informações são preenchidas através de uma lista com campos pré-definidos, decorrentes de contato comercial, promoções, eventos etc.
  • Fale/Trabalhe conosco: com essa funcionalidade em nosso Site Institucional caso Você se interesse em nos contatar e/ou participar de processo seletivo já ofertado poderá informar seu dados pessoais para Contato, os quais serão descartados após atingido a finalidade a que se destinam.
  • Mídias incorporadas: Há links neste site que podem incluir conteúdo incorporado de outros sites como, por exemplo, os links de nossas redes sociais e vídeos de apresentação e esclarecimentos dos nossos serviços.
    Tais conteúdos se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando a outro site.
    Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, inclusive se você tem uma conta e está conectado com o site.
    Por isso, é muito importante que você conheça também como esses sites tratam seus dados pessoais eventualmente coletados, consultando sempre que julgar necessário aos termos e/ou política de privacidades deles.

Dados pessoais de crianças e adolescentes

A ECOAGRO não reconhece a coleta de dados pessoais de menores de dezoito anos, sejam crianças e/ou adolescentes.
Se Você tiver menos que dezoito anos, favor não fornecer quaisquer dados pessoais ao nosso Site e demais Canais de Comunicação.
Caso Você tenha conhecimento de que uma criança/adolescente forneceu seus dados pessoais, favor nos contatar por meio de nosso Encarregado de Dados (lgpd@ecoagro.agr.br) e nós nos responsabilizaremos a apagar esses dados pessoais de nossa base de dados.

Dados que dependem do seu consentimento e o que acontece se este não for concedido

Nas situações em que a Lei vincula o tratamento dos seus dados ao seu consentimento, nós apresentaremos a possibilidade de ativação ou desativação, informando as consequências de cada decisão.
Tal apresentação será feita, em regra, através de Avisos no local em que Você está acessando.

Nesse sentido, listamos abaixo alguns exemplos de situações em que Você poderá manifestar e selecionar a sua intenção sobre a coleta dos dados pela ECOAGRO:

  • Permissão para Utilização de Cookies: Ao acessar os nosso Site na internet, alguns arquivos de texto (cookies) são inseridos em seu computador para que sua experiência seja mais eficiente e personalizada, conforme explicamos em tópico específico desta Política.

No entanto, Você não é obrigado a habilitar a utilização de cookies, bastando clicar na opção que represente a Sua Vontade ao acessar o nosso Site.

Além disso, caso Você deseje manter como padrão a não habilitação dos cookies, basta seguir as instruções específicas constantes do tópico de Cookies também aqui previsto. De qualquer forma, lembramos que a desativação ou a não habilitação dos cookies pode prejudicar a sua utilização do nosso Site e de outras empresas.

  • Localização Geográfica: Ao interagir com nossas plataformas, a sua localização poderá ser coletada em razão da ferramenta Google Analytics, que explicamos nesta Política, de modo que seja possível a melhor prestação de nossos serviços.

Contudo, Você não precisa ativar a localização, de modo que sua experiência ficará limitada (na maioria dos casos) ou não será possível de se concretizar (em situações que a sua localização é essencial para a realização do serviço).
Antes de realizar a sua escolha, Você será informado das consequências.

  • Seus Dados Pessoais Sensíveis, em casos em que não há outra Base Legal: Inexistindo as demais situações previstas em Lei para o Tratamento de Dados Sensíveis (inciso II do art. 11 da Lei Geral de Proteção de Dados), as suas informações sensíveis só serão tratadas após a manifestação eficaz do seu consentimento.

Integridade de dados e segurança

A ECOAGRO de forma constante busca adotar todas as medidas razoáveis de mercado cabíveis para manter a confiabilidade e a precisão das informações dos dados pessoais de nossa base de dados, protegendo a segurança de nossa base de dados.

Armazenamos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para atender o objetivo inicial pelos quais tais dados foram coletados ou em conformidade com qualquer relatório legal ou demandas de retenção de documentos.

Nossos servidores e nossas bases de dados estão protegidos pela tecnologia de segurança padrão da indústria, tais como backups, firewalls padrão da indústria e proteção de senhas. Os colaboradores que têm acesso a dados pessoais têm sido treinados para gerenciar tais dados de forma apropriada e conforme nossos protocolos de segurança.

Embora não possamos garantir que não ocorra qualquer perda, uso errado, compartilhamento não autorizado, alternância ou destruição de dados, envidaremos todos os esforços possíveis para evitar que tais eventos aconteçam, preservando a privacidade de seus dados.

De qualquer forma, em caso de incidentes, haverá imediata notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e ao(s) titular(es) prejudicados, além de ações corretivas necessárias para remediar as consequências do evento, sempre buscando a transparência a você.

Por esse motivo, a fim de nos auxiliar no combate conjunto contra acessos não autorizados, nós te incentivamos a:

Integridade de dados e segurança

Cookies

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador por Sites que Você visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários de tais Sites.

Nós da ECOAGRO Usamos Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade do nosso Site, entender melhor como nossos visitantes usam o nosso Site, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos, conforme os tipos de cookies e finalidade expostas no quadro abaixo.

Ainda, esclarecemos que os Cookies nos ajudam a adaptar o Site da ECOAGRO às suas necessidades pessoais, facilitar cada vez mais o seu uso, receber feedback da satisfação e nos comunicarmos com Você de outros locais na internet.

Você pode não habilitar ou desativar o uso dos cookies, selecionando as configurações do seu browser, ou caso deseje reabilitá-los, poderá fazê-lo, conforme instruções: https://www.avast.com/pt-br/c-enable-disable-cookies.

Apenas reforçarmos, que se Você “não habilitar ” ou “desabilitar” os cookies, isso fará com que talvez Você não seja capaz de usar todas as funcionalidades dos nossos Sites.

Este Site também usa a ferramenta Google Analytics, um serviço oferecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics usa cookies do tipo obrigatórios para a execução dos serviços.
A informação gerada por um cookie sobre o uso do Site (incluindo o seu endereço de IP) será transmitida e armazenada pelo Google nos servidores dos Estados Unidos.

O Google irá usar essa informação para avaliar o seu uso do Site, reunindo informações sobre a atividade do Site para operadores de Web site, fornecendo outros serviços relacionados ao Site e uso da Internet. O Google pode também transferir essa informação à terceiros onde houver uma demanda legal ou onde esses terceiros processem informações para o próprio Google. O Google não irá associar o seu endereço de IP com qualquer outro dado administrado pelo Google.

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

A ECOAGRO trabalha em parceria com diversas empresas, que podem precisar de informações a seu respeito para poder desempenhar suas funções junto à ECOAGRO, no entanto, importante reforçar que essas empresas não têm autorização de usar os dados pessoais que compartilhamos com elas para qualquer outro propósito além daqueles especificados nessa Política.

Além de que, se apropriado, antes de compartilhar dados pessoais com essas empresas, a ECOAGRO irá exigir contratualmente que as mesmas adotem as precauções necessárias para proteger esses dados contra o uso não autorizado ou seu compartilhamento.

Deste modo, as informações coletadas por meio de nossos Canais de Comunicação poderão ser compartilhadas nas seguintes hipóteses:

  • i. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da ECOAGRO, o que inclui as Plataformas de Investimentos, se Você for Usuário do tipo investidor;
  • ii. Para proteção dos interesses da ECOAGRO em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
  • iii. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a ECOAGRO, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
  • iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativa que detenham competência legal para sua requisição;
  • v. Entidades de Análise de Crédito ou Cobrança de Dívidas: exclusivamente nos casos permitidos por Lei, utilizaremos de tais empresas externas para verificar a situação do seu crédito;
  • vi. Comissão de Valores Imobiliários (CVM): em observância das instruções normativas editadas pela CVM, compartilharemos os seus dados quando estritamente necessários para o cumprimento legal ou regulamentar.
  • vii. Auditor Independente: para consecução das atividades da ECOAGRO, compartilhamos os dados pessoais estritamente necessários e requisitados pelas Instruções Normativas da CVM, de modo a viabilizar a consecução do seu objeto social.
  • viii. Empresas ou Entes Internacionais: apenas em hipóteses mencionadas na Lei Geral de Proteção de Dados, a ECOAGRO realizará o compartilhamento internacional dos seus dados. Este compartilhamento, inclusive, observará os critérios da necessidade, finalidade e adequação ao caso concreto.

Seus direitos

Em cumprimento à regulamentação de privacidade e proteção de dados aplicável e vigente, a LGPD, no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais, a ECOAGRO garante a Você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  • i. confirmação da existência de tratamento;
  • ii. o acesso aos dados;
  • iii. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • iv. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • v. a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
  • vi. a eliminação dos seus dados tratados mediante seu consentimento;
  • vii. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a ECOAGRO compartilhou seus dados;
  • viii. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e
  • ix. a revogação do seu consentimento.

A forma e os contatos para exercício desses direitos por Você estão explicados logo a seguir.

Contato

Para exercício dos seus Direitos quanto titular dos Dados Pessoais, bem como para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado de dados, responsável por auxiliar em todas as demandas envolvendo seus Dados Pessoais.

O contato pode ser feito via e-mail lgpd@ecoagro.agr.br anexando uma prova da sua identidade (como o RG, CNH ou similar).

Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida por nós, só será processada de acordo com as leis aplicáveis.

Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como Nós gerenciamos seus Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).

Legislação aplicável e foro

Esta Política será interpretada de acordo com as leis, normas e regulamentos do Brasil, no idioma português, especialmente de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Quaisquer conflitos serão dirimidos em território nacional e conforme a legislação brasileira aplicável e vigente à época.

De forma complementar, esclarecemos a ECOAGRO fica obrigada a publicar relatórios sobre suas emissões de CRA, nos quais poderão ser incluídos dados pessoais de clientes, em observância às Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), listadas ao lado:

  • Instrução CVM 600;
  • Instrução CVM 400;
  • Instrução CVM 555;
  • Instrução CVM 480;
  • Instrução CVM 400; e
  • Instrução CVM 476.

Além disso, a ECOAGRO também realiza o tratamento de dados pessoais em observância à Lei 12.683/12 e Resolução CVM nº 50 para fins de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo.

Referência Cruzada

  • Código de Ética e Conduta
  • Política de Segurança Cibernética e de Informações

Regulação Aplicável

  • LEI nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados.

Registro das Alterações

Versão Motivo da Alteração Data da Publicação
02 Atualização do normativo para atendimento às exigências da legislação. 23/09/2021
03 Atualização de canais de contatos e regulações aplicáveis 07/04/2022

Informações de Controle

Vigência: 05/04/2024.

Responsáveis pelo Instrumento Normativo

Etapa Responsável Contato Unidade Organizacional
Elaboração Compliance Fernando Silva ECO Consult
Revisão Diretor de Compliance, Riscos e Controles Internos Douglas Albuquerque ECO Participações S.A
Marketing Juliana Oliveira ECO Consult
Aprovação Conselho de Administração Douglas, Moacir, Milton e Cristian ECO Participações S.A